BDR - Brazilian Depositary Receipts

Atualmente muito se fala sobre BDR's (Brazilian Depositary Receipts) devido as emissões de ativos dos EUA na Bolsa brasileira pelo Deustche Bank e que estão previstas para iniciarem negociações no segundo semestre de 2010. Empresas como Apple, Google, Bank of America, Arcelor Mittal, Goldman Sachs, Billiton, Wal Mart, Exxon Mobil, McDonald's e Pfizer serão negociadas na Bovespa como BDR's Nível 1 Não Patrocinados, com o objetivo de fornecer novas alternativas de investimento.

Mas o que é realmente, como funciona, quais as modalidades, qual a tributação de um BDR? E é exatamente essas questões que descrevo abaixo neste post.

Definição:
Os BDR's são certificados representativos de valores mobiliários de emissão de companhias abertas com sede no exterior e emitidos por instituição depositária no Brasil. Têm como lastro valores mobiliários emitidos no exterior, que podem ser provenientes do mercado secundário ou de novas ofertas públicas. Além de ser uma alternativa para empresas estrangeiras captarem recursos no mercado brasileiro, a listagem de BDR's possibilita ao investidor brasileiro adquirir valores mobiliários lastreados em ativos estrangeiros.

Modalidades:
Há duas categorias: Patrocinados (Níveis 1,2,3) e Não Patrocinados Nível 1.
O Patrocinado caracteriza-se por ser instituído por uma única instituição depositária, contratada pela companhia emissora. A companhia também é responsável por publicar informações obrigatórias no mercado brasileiro, por meio de seu representante legal.
O Não Patrocinado é instituído por uma instituição depositária emissora de certificado, sem um acordo com a companhia emissora dos valores mobiliários lastro do certificado de depósito.

BDR Patrocinado Nível 1: pode ser negociado em mercado de balcão organizado ou em bolsa de valores. Apesar da dispensa de registro da companhia na CVM, devem ser divulgadas no Brasil as mesmas informações (fatos relevantes, comunicados ao mercado e demonstrações financeiras) que a emissora está obrigada a divulgar no seu país de origem. São para aquisição exclusiva de instituições financeiras, fundos de investimento, carteira própria de administradores de carteira, de consultores de valores mobiliários e de empregados da empresa patrocinadora ou de outra empresa integrante do mesmo grupo econômico.

BDR Patrocinado Nível 2: podem ser negociados em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado e, diferentemente do Nível 1, não há a necessidade do registro de companhia na CVM. A companhia deverá designar representante legal no Brasil e emitir as demonstrações financeiras de acordo com o padrão contábil brasileiro.

BDR Patrocinado Nível 3: possui as mesmas características do Nível 2, porém somente serão registrados quando for simultânea a distribuição de valores mobiliários no Brasil e no exterior.

BDR Não Patrocinado Nível 1: pode ser negociado no mercado de balcão organizado do segmento Bovespa. É um certificado representativo de valores mobiliários de emissão de companhia aberta ou assemelhada, com sede no exterior. Somente poderão ser negociados por instituições financeiras, fundos de investimento e carteira própria de administradores de carteira.

Tributação: Os ganhos auferidos na alienação de BDR's no Brasil são tributados com as mesmas regras aplicáveis à negociação de ações.

Nos últimos anos, oito empresas iniciaram negociações como BDR's na bolsa brasileira e todas na mesma modalidade, Nível 3 : GP Invest (2006), Dufrybras (2006), Wilson Sons (2007), Tarpon - Tig Holding (2007), Patagonia (2007), Cosan Ltd (2007), Agrenco (2007), LAEP (2007).

E, segundo a BMFBovespa, para o lançamento dos primeiros BDR Nível 1 Não Patrocinados, apenas o Deutsche Bank foi autorizado a negociá-los. Para as próximas emissões, a bolsa comunicou que realizará processo de concorrência para a concessão de registro.

Caso tenha interesse em ir mais a fundo no assunto, segue o link da BMFBovespa sobre BDR's: http://www.bmfbovespa.com.br/Pdf/bdr_port_07012002.pdf